Leis sexistas ao redor do mundo.

Algumas das leis mais bizarras que refletem a discriminação de gênero e a regulação das práticas sexuais pelo Estado. Algumas leis são antigas, e não são mais aplicadas de fato, mas ainda constarem na legislação demonstra o quanto é presente o controle sobre os corpos.

Cidade do Vaticano:  Neste singular Estado católico dominado por homens, o divórcio é proibido, e mulheres não podem votar.

França:  É proibido beijar alguém no metrô. (Uma coisa leva outra...)

Suécia: A prostituição não é ilegal, usar o serviço de prostituição é. (O que  Mises diria disto?)

Colômbia, Cali: A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato. (É que ela se comporta melhor quando a senhora tá olhando.)

Bolívia, Santa Cruz: É ilegal para um homem ter relações com uma mulher e sua filha ao mesmo tempo. (Tá achando que é bagunça?)

Os homens não podem cuspir diante das mulheres. (Elegância)

Inglaterra: A lei autoriza às vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes tropicais. (Para dar um ar tropical, sabe?)

EUA, Nova York:    Aqui mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos. (Just for fun).

 Na verdade, a terra da liberdade e lar dos valentes tem muitas pérolas na sua legislação:

Kentucky: Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas.

Carolina do Norte: A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as cortinas fechadas.

Se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado, passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento.

É ilegal praticar sexo no pátio da igreja.

O sexo oral é considerado um crime contra a natureza.

(Ainda bem que tem a Carolina do Sul)

Corning, Iowa: É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que entre em seu carro.

Menphis, Tennesee: É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam.

Pocataligo, Georgia: É delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje ou pilote um avião.

Maryland: Os preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.

Oregon: É ilegal susurrar besteiras ao amante durante o ato.

Ohio: As mulheres não podem usar sapatos de couro que permitam aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo.

Arkansas: É legal para um homem bater em sua esposa, mas apenas uma vez por mês.

Michigan: Mulheres  não podem cortar o cabelo sem a permissão de seu marido.

Dyersburg, Tenesse: É ilegal para uma mulher telefonar para um homem convidando para um encontro. 
Vermont: Mulheres devem ter permissão de seus maridos para usar dentes falsos.
Oklahoma: Mulheres devem ser licenciadas para fazer o seu próprio cabelo. (Provavelmente é alguma restrição ao uso de produtos químicos, mas a lei só se refere às mulheres)

No Oriente, estas leis tratam de assuntos mais abrangentes, e se apresentam bem menos pitorescas:

Líbano: Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações sexuais com machos pode ser castigado com a morte.

Indonésia: A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação.

China, Hong Kong: Uma mulher enganada pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido.

Cingapura: É proibido que homossexuais vivam no país.

O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como entretenimento.

A pornografia é também proibida.

Bahrein: Um médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um espelho.

Arábia Saudita: É proibida a emissão de carteiras de motorista para população feminina do país.  As mulheres ainda não têm o direito de votar neste país do Oriente Médio.

Filipinas: O divórcio é ilegal. 

Turquia: É proibido para as mulheres para realizar um trabalho sem a permissão de seu marido.  Em caso de divórcio, as mulheres não têm direitos sobre os bens adquiridos em conjunto pelo casal.

Índia: Em algumas regiões é permitido ao marido oferecer a esposa como garantia de quitação de uma dívida. 6. Iêmen tem sido repetidamente chamado o pior país para as mulheres de no mundo. E não é de admirar, quando as mulheres no Iêmen não pode sair de casa sem a permissão de seu marido?

Suazilândia: As mulheres são proibidas de usar calças.

Afeganistão: Parentes de homens acusados de agressão doméstica estão proibidos de depor contra eles.

Guatemala:  As idades mínimas para o casamento diferem de menino para menina, as meninas podem se casar aos 14, e os meninos aos 16.

Guam: É proibido que as virgens se casem. Há homens em Guam cujo único emprego, bem pago, é viajar pelo país para deflorar virgens.

Essa merece uma explicação. Apesar de parecer terrível ter sua primeira vez com um estranho, isso remete aos costumes tribais antigos onde, o sexo entre os jovens antes do casamento não somente era permitido, mas incentivado. Acreditava-se que a prática levaria a uma vida sexual plena durante o casamento, e consequentemente à felicidade deste. No caminho contrário aos nossos costumes ocidentais, o sexo no casamento jamais deveria ser desconfortável ou sacrificante. Por isso o costume de deflorar a moça antes da cerimônia, caso ainda fosse virgem, para que não se traumatizasse. Se na tribo não houvesse um responsável por este “trabalho”, este deveria ser feito por alguém da família. Ainda segundo os costumes tribais, as moças solteiras poderiam escolher rapazes para passar a noite, mas não era permitido escolher o mesmo rapaz por três vezes seguidas, para evitar que ambos criassem vínculos antes do casamento e deixassem de lado outras opções de parceiros. As moças faziam uma oração pedindo à sua deusa para não ter filhos antes do casamento. Curiosamente, raramente uma solteira ficava grávida.

E, finalmente, no Brasil, uma mulher precisa apresentar um termo de consentimento do marido para realizar uma cirurgia de esterilização. Se ela for solteira, o médico não pode realizar a cirurgia, pois não há quem a “autorize”.

É ilegal realizar uma interrupção de gravidez a qualquer termo, em si mesma ou em outrem, mesmo por solicitação da gestante, e independente de sua maioridade. Em casos de alto risco de vida para a mãe, má-formação fetal sem condição de vida extra-uterina e em casos de gravidez resultante de estupro, pode-se conseguir autorização judicial se estas razões estiverem extensamente comprovadas.

É legal praticar sexo consentido com adolescentes a partir de 14 anos. Se um menor de idade engravidar uma mulher, os pais deste menor podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia do neto. Se uma mulher tiver relações com um menor de 14 anos, será responsabilizada por estupro de vulnerável, mas interromper uma gravidez resultante desta relação continua sendo ilegal, e os pais da vítima ainda podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia.

Se um homem adulto engravidar uma adolescente a partir de 14 anos, não será criminalizado por isto, devendo reconhecer a paternidade e pagar pensão alimentícia. Somente se a adolescente for menor de 14, é considerado estupro de vulnerável e poderá conseguir uma autorização legal para a interrupção da gravidez.

Esperamos que a legislação evolua e estas todas as bizarras leis sexistas ao redor do mundo desapareçam, mas em muitos lugares, onde a legislação não acompanha a evolução da sociedade e até aparentemente opõem-se a ela, esperar não é o bastante. 

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